TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Minas Gerais e do concurso para advogado da Petrobrás.

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

Jurisdição Voluntária

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

Plenário decide: Tablita é constitucional

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Souza Cruz se livra de danos morais

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS